Informação Legal & Condições Gerais de Venda
Última atualização: 2 de abril de 2026
1. Editor do site
O site VibeGrill (vibegrill.com) é editado pela sociedade VibeGrill Lda, sociedade por quotas com capital de 10 000 €, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número PT 123 456 789, com sede social na Rua das Flores 42, 1200-195 Lisboa, Portugal. Diretor de publicação: João Ferreira Email: contact@vibegrill.com Telefone: +351 21 000 00 00
2. Alojamento
O site é alojado pela Readdy Inc., com sede social nos Estados Unidos. Para qualquer questão relativa ao alojamento, pode contactar: support@readdy.ai
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no site VibeGrill (textos, imagens, logótipos, vídeos, gráficos, ícones) são propriedade exclusiva da VibeGrill Lda ou dos seus parceiros, e estão protegidos pelas leis em vigor sobre propriedade intelectual. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação de todo ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, é proibida sem autorização escrita prévia da VibeGrill Lda.
4. Proteção de dados pessoais (RGPD)
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a lei portuguesa n.º 58/2019, dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais: • Direito de acesso aos seus dados • Direito de retificação • Direito ao apagamento (direito a ser esquecido) • Direito à limitação do tratamento • Direito à portabilidade dos dados • Direito de oposição Para exercer estes direitos, contacte-nos em: rgpd@vibegrill.com Os dados recolhidos (nome, email, morada de entrega) são utilizados exclusivamente no âmbito do processamento das suas encomendas e nunca são cedidos a terceiros para fins comerciais.
6. Condições Gerais de Venda (CGV)
6.1 Objeto
As presentes Condições Gerais de Venda regulam as relações contratuais entre a VibeGrill Lda e qualquer cliente que efetue uma compra no site vibegrill.com. Qualquer compra implica a aceitação plena e integral das presentes CGV.
6.2 Produtos
Os produtos propostos para venda são os que figuram no site no momento da consulta pelo comprador. As fotografias e descrições dos produtos são tão precisas quanto possível. A VibeGrill reserva-se o direito de modificar o seu catálogo a qualquer momento.
6.3 Preços
Os preços são indicados em euros (€) com IVA incluído. A VibeGrill reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento. Os produtos são faturados ao preço em vigor no momento da validação da encomenda.
6.4 Encomenda
A encomenda é validada após confirmação do pagamento. Um email de confirmação ser-lhe-á enviado para o endereço fornecido aquando da encomenda. A VibeGrill reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda em caso de problema de stock ou de pagamento fraudulento.
6.5 Pagamento
O pagamento é efetuado online por transferência bancária, Binance Pay ou criptomoeda (BTC, ETH, USDT). As transações são seguras. A VibeGrill não conserva quaisquer dados bancários.
6.6 Entrega
As entregas são efetuadas em Portugal continental e nas ilhas (Açores, Madeira). Os prazos de entrega são de 3 a 7 dias úteis para Portugal continental, e de 7 a 14 dias para as ilhas. Os custos de entrega são gratuitos para qualquer encomenda superior a 99 €.
6.7 Direito de retratação
Em conformidade com a legislação europeia, dispõe de um prazo de 14 dias de calendário a contar da receção da sua encomenda para exercer o seu direito de retratação, sem necessidade de justificar motivos nem pagar penalizações. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente. O produto deve ser devolvido na sua embalagem original, em perfeito estado.
6.8 Garantias
Todos os nossos produtos beneficiam da garantia legal de conformidade (2 anos) e da garantia contra defeitos ocultos previstas pelo Código Civil português. Para qualquer reclamação, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente em contact@vibegrill.com.
6.9 Responsabilidade
A VibeGrill não poderá ser responsabilizada por danos indiretos resultantes da utilização dos seus produtos. A nossa responsabilidade está limitada ao montante da encomenda em causa.
6.10 Lei aplicável
As presentes CGV estão sujeitas ao direito português. Em caso de litígio, os tribunais de Lisboa serão os únicos competentes.
7. Contacto
Para qualquer questão relativa às presentes informações legais ou CGV, pode contactar-nos: • Por email: contact@vibegrill.com • Por correio: VibeGrill Lda, Rua das Flores 42, 1200-195 Lisboa, Portugal • Por telefone: +351 21 000 00 00 (de segunda a sexta, 9h–18h)
Tem alguma questão sobre as nossas CGV?
A nossa equipa está disponível para responder de segunda a sexta-feira.