Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site Lenha e a aquisição de produtos através do mesmo. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara aceitar integralmente estas condições.
1. Identificação
O site é explorado por [Nome da Empresa], NIF [NIF], com sede em [Morada]. Contacto: geral@vibegrill.pt.
2. Produtos e Preços
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor (23%). Esforçamo-nos por garantir a exatidão da informação, mas reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros.
3. Encomendas
A encomenda considera-se confirmada após a receção do respetivo pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.
4. Pagamento
O pagamento é efetuado por transferência bancária. A encomenda apenas será processada e expedida após a confirmação da boa cobrança dos fundos na nossa conta. Deve indicar o número da encomenda como referência.
5. Direito de Livre Resolução
Nos termos da lei, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de indicar o motivo, a contar da receção do produto.
6. Garantia
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável, sem prejuízo de garantias adicionais do fabricante.
7. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Aos presentes Termos aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR).